Política de Privacidade — eClinic Saúde
Esta Política de Privacidade descreve como o eClinic Saúde ("nós", "sistema" ou "plataforma") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais tratados por meio do software de gestão para clínicas e profissionais de psicologia, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem trata os dados
O eClinic Saúde é um software fornecido à clínica ou ao profissional de saúde que contrata o serviço ("Controlador"), utilizado para gerenciar agenda, prontuário, financeiro e comunicação com seus próprios pacientes. A clínica/profissional é o Controlador dos dados de seus pacientes; o eClinic Saúde atua como operador da infraestrutura tecnológica que viabiliza esse tratamento.
2. Quais dados coletamos
- Dados de identificação e contato: nome, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço.
- Dados de saúde (dado pessoal sensível, art. 5º, II da LGPD): prontuário psicológico, evoluções de sessão, documentos clínicos (atestados, relatórios, laudos), respostas de escalas de triagem (ex.: PHQ-9, GAD-7).
- Dados de agendamento: horários de consulta, status de comparecimento/cancelamento.
- Dados financeiros: valores de sessão, forma de pagamento, dados de recibo.
- Dados técnicos: registro de acessos ao prontuário (data, IP, usuário), token de sessão armazenado no navegador para manter o login ativo.
3. Para que usamos os dados
- Viabilizar o agendamento, atendimento, registro clínico e cobrança das sessões;
- Enviar confirmações e lembretes de consulta por WhatsApp;
- Viabilizar o atendimento remoto por telepsicologia (videochamada);
- Emitir documentos clínicos e recibos solicitados pelo paciente ou profissional;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (ex.: guarda de prontuário por 5 anos, Resolução CFP nº 001/2009).
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
Os dados não são vendidos. Podem ser processados pelos seguintes operadores, estritamente para viabilizar o serviço:
- Meta/WhatsApp Business Platform: envio de mensagens de confirmação e lembrete de consulta.
- Servidor de videochamada: infraestrutura própria para as sessões de telepsicologia.
- Provedor de nuvem (armazenamento e banco de dados): hospedagem da aplicação e dos arquivos anexados (documentos, PDFs).
- Órgãos públicos, quando exigido por lei (ex.: requisição judicial, Receita Federal para fins fiscais).
5. Segurança da informação
O conteúdo do prontuário psicológico (demanda, objetivos, evoluções) é armazenado com criptografia AES-256 e o acesso é restrito ao profissional responsável pelo caso — nem administrativo, nem recepção têm acesso ao conteúdo clínico. Todo acesso ao prontuário é registrado em trilha de auditoria (data, IP e usuário), disponível para consulta pelo próprio profissional responsável.
6. Por quanto tempo os dados são guardados
O prontuário psicológico é mantido por, no mínimo, 5 anos após o encerramento do acompanhamento, conforme a Resolução CFP nº 001/2009 — mesmo que o titular solicite exclusão antes desse prazo, o registro clínico é preservado por exigência legal/ética profissional. Demais dados (agenda, financeiro) são mantidos enquanto durar a relação com a clínica, ou conforme obrigação legal aplicável (ex.: prazos fiscais).
7. Seus direitos como titular dos dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar à clínica/profissional responsável pelo seu atendimento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários (respeitado o prazo legal de guarda do prontuário);
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Essas solicitações devem ser feitas diretamente à clínica/profissional que presta o atendimento, titular da relação com o paciente.
8. Cookies e dados de navegação
Dentro do sistema (app.eclinicsaude.com.br), utilizamos apenas um token de sessão armazenado localmente no navegador, necessário para manter o usuário autenticado. Nenhum dado de paciente é enviado a ferramentas de medição.
Neste site público (eclinicsaude.com.br), usamos o Google Analytics 4 para entender como os visitantes encontram e navegam pelas páginas. O script do Google só é carregado depois que você aceita no banner de cookies: antes disso, nenhuma informação sua — nem mesmo seu endereço IP — é enviada ao Google. Se você recusar, o script não chega a ser carregado.
| Item | Finalidade | Base legal | Prazo |
|---|---|---|---|
eclinic_consent |
Guardar sua escolha sobre cookies de medição, para não perguntar de novo. | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) | Até você limpar o navegador |
eclinic_attribution |
Manter os parâmetros de campanha (UTM) durante a visita, para sabermos por qual anúncio ou link você chegou caso solicite um teste. | Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Até fechar a aba |
_ga, _ga_* (Google Analytics 4) |
Medir visitas, origem de tráfego e uso das páginas de forma agregada. | Consentimento (art. 7º, I) | Até 14 meses |
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Formulário de teste grátis: nome, e-mail e telefone informados ali são enviados apenas à nossa própria API para criar o acesso de avaliação. Esses dados não são compartilhados com o Google nem com qualquer outra ferramenta de medição.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
10. Encarregado e contato
Dúvidas sobre esta política, solicitações de titular ou comunicações da ANPD podem ser enviadas ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41) em mauricio@htrsistemas.com.br.